quinta-feira, 5 de junho de 2008

+ EMPREGO PARA JUVENTUDE


UM DESAFIO PARA O GOVERNO LULA

Nestes últimos dias, vem sendo anunciada pela mídia uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em que o diretor presidente, o economista Marcio Porchmann, relata que, do total de pessoas desempregadas no país, 46,6% têm entre 15 e 24 anos, e o que revela a pesquisa intitulada “Juventude e Políticas Sociais no Brasil".

Esses números apontam uma situação dramática para a juventude. 51 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 ano estão desempregados; 66% estão fora das salas de aula; apenas 13% estão em curso superior; e somente 48% dos que têm entre 17 e 18 anos, estão estudando no ensino médio.

A pesquisa também aponta as causas para a ausência da escola dessa parcela da sociedade, as principais são que: 46% não têm emprego; metade dos 54% que estão empregados trabalha sem carteira assinada, ou seja, do total de jovens apenas 27% têm vinculo, e, portanto, gozam de direitos trabalhistas e previdenciários. Essa constatação, no entanto, destaca algo que não é novidade: a necessidade de priorizar a educação.

O contraditório dessa situação ocasionada pela apresentação dos dados da pesquisa é que o momento econômico do país é relativamente bom. O Produto Interno Bruto (PIB) cresce na faixa de 4 a 5%. A inflação prevista é bem mais baixa do que os países chamados em desenvolvimento, como a China, a Rússia e a Índia, e o desemprego tem registrado certa diminuição.

O momento político também é muito bom no governo Lula. Pela primeira vez o estado estabelece um dialogo com a juventude, com a construção da Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Secretaria-Geral da Presidência da Republica, nos dias 27 e 30 de abril de 2008, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, realizou-se a 1ª Conferência Nacional de Juventude. Nesta conferência foram discutidas algumas prioridades escolhidas na plenária final e mais 69 resoluções.

Entre diversos programas sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, está um dos maiores programa de inclusão social do governo Lula, que é o Projovem, programa voltado a jovens carentes que associa educação e formação profissional.

Outra iniciativa importante para combater o desemprego juvenil é a nova lei de estágio aprovada na Câmara dos Deputados, relatada pela Deputada Federal Manuela D`Ávila, PC do B/RS. Entre outras ações a Lei objetiva inserir a juventude no mercado de trabalho. Também prevê que a instituição concedente de estágio, deva oferecer seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, obrigando, ainda, a concedente deve apresentar relatórios semestrais das atividades desenvolvidas pelos estagiários.

Com essa iniciativa além de órgãos públicos, as empresas privadas poderão contratar estagiários, profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Por um outro lado o movimento social tem lutado para colocar na pauta do governo federal e nos governos estaduais e municipais, o tema “Políticas Publicas para Juventude”, entre vários pontos que contém o tema, têm destaque projetos que visam reduzir a evasão escolar e que aumentam o numero vagas nas universidades.

Diante disso a União Nacional dos Estudantes – UNE, entidade de maior representação estudantil, se posicionando sobre o tema. Atualmente a diretoria foi a público expressar a opinião da entidade "Devem-se criar mais postos de trabalhos voltados para a população jovem é uma das bandeiras que a UNE defende com outras entidades trabalhistas” disse a diretora de comunicação.

Já o movimento sindical, coordenado pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, em conjunto com outras centrais, vem desenvolvendo a campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, também se constitui como um importante instrumento de combate ao desemprego juvenil.

Com estas ações, tanto do poder publico quanto da sociedade civil, aliado a um bom desempenho econômico podemos ver uma luz no fim do túnel. Porém, este assunto já se constitui no grande desafio do governo Lula: Impor um ritmo de desenvolvimento econômico no país, garantindo que a geração de novos postos de trabalho seja destinada à juventude.

Ketno Lucas Santiago

Ex. Diretor da União Brasileira de Estudantes Secundarista – UBES

Ex. Diretor da União Nacional dos Estudantes - UNE